LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O deputado estaria disposto a ficar com a atriz e não quer prejudicá-la por conta de polêmicas de Brasília
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Cada diretoria de hospital e unidade administrativa deve elaborar escala de concessão de férias
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Segundo o Instituto Butantan, para os testes serem iniciados, ainda falta uma aprovação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana
Remessa completa o envio de 3 milhões de imunizantes provenientes do acordo com o governo americano.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.