Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
Nos debates será tratada a necessidade de maior urgência para acabar com a Covid-19 e para garantir uma recuperação global equitativa.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Esse é o quinto remédio autorizado pela agência para o tratamento da doença.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
São pessoas que nasceram homens e se sentem mulheres, e vice versa, e se transformam fisicamente para se adequar a sua identidade de gênero.
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Apresentador do Jornal Nacional surpreendeu e arrancou elogios dos internautas ao aparecer de barba pela primeira vez
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
São Paulo vai exigir comprovante de vacinação para a entrada em bares e restaurantes
O banco não revelou quantos trabalhadores e quantas contas já tiveram o lucro creditado, mas garante que o prazo máximo para o depósito é 31 de agosto
A ampliação da terceira dose para profissionais da saúde ainda não está definida, embora as chances também sejam grandes
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo