Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
As vagas para professor universitário são destinadas para os campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A procura desenfreada pelo remédio tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar nas farmácias
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Toda essa transformação faz parte da ideia inovadora do coordenador Wellington Benário
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
De acordo ele, o quantitativo terá origem dos 1,1 mil aprovados no concurso público feito para a PM que atualmente estão no curso de formação.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos