O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
Após a aprovação, vamos divulgar um edital de convocação para compor os representantes”, acentua a secretária Graça Amorim
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos