Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Presidente lançou nesta quinta PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
O Ministério disse que não pode obrigar as empresas a diminuírem o preço de itens que recebem benefício fiscal – caso do tablet da Apple
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Vereador local destacou o serviço público que o cantor tem prestado à cidade
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.