Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Súmula do STF impede uso de algemas em presos que não oferecem resistência
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Ele fez o pedido em telefonema ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"