Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Como a ideia do projeto não é ser um aparelho premium, as especificações não são top de linha.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto Trabalho Acessível tem como objetivo identificar pessoas com deficiência e facilitar o acesso delas ao emprego formal
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Jessica Mota, fundou, em junho de 2018, o projeto Judá Futsal, que resgata meninas em situação de violência
O seu disco, considerado pela mídia especializada com de alto nível do início ao fim, foi a consagração de um trabalho artístico de longos anos.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.