Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
52% dos jovens desempregados são mulheres e 66% são de origem negra ou parda.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Segundo o diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, a Defesa Civil atuará dentro de uma linha preventiva
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O plano envolve metas para as ações emergenciais e preventivas, como soluções hídricas, de engenharia e utilização do carro-pipa
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gessy era cotada para assumir uma pasta de destaque na recente reforma administrativa realizada pelo gestor.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos