A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
O caso será apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Uma das vítimas, uma criança de 7 anos, relatou os abusos para sua mãe e a partir daí começaram as investigações
A ampliação e modernização ocorreu no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Pedro Mendes Pessoa.
Em Curimatá, ele irá inaugurar a pavimentação da pista de pouso do aeródromo local. A obra recebeu um investimento de R$ 2.822.008,58
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado na última quarta-feira (17).
A auditoria abrange o período de 2014 a 2022 e compreende um completo levantamento das ações tomadas pelo Município de Teresina
As unhas em gel acabaram se transformando em uma aposta cada vez mais frequente entre mulheres, mas elas podem trazer alguns riscos
Segundo o Secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, a mudança ocorre devido à centralização do pagamento dos profissionais de saúde.
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Entre 43 países, Brasil ocupa a 39º posição em teste de habilidade de leitura entre crianças.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
A candidíase vaginal é uma infecção causada pelo crescimento do fungo Candida em suas paredes vaginais
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Por meio do WhatsApp e das redes sociais, criminosos podem roubar dinheiro e dados bancários
A estatal confirmou a mudança em nota divulgada nesta terça-feira (02)
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Reajustes de R$ 0,50 foram anunciados pela Caixa Econômica Federal no último dia 10 de abril.