O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
O Banco Central esclareceu que o incidente será investigado e que sanções poderão ser aplicadas
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Hoje, no Piauí, são 2 mil artesãos com carteira atualizada e 6 mil cadastrados na Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Em visita ao ArtPark, a solução de problemas a partir de novas tecnologias foi discutida
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Uma pequena parte das vacinas contra a dengue foi aplicada no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova prática, prevista para ser aplicada entre os dias 19 e 22 de março de 2024
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A suspensão foi aplicada devido aos gestos obscenos feitos pelo jogador em direção aos torcedores do Al-Shabab, que entoavam o nome de Messi durante a partida.
Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Estudo apontou que a interrupção constante do ciclo circadiano pode aumentar o risco de câncer, especificamente o câncer de fígado
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS