Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Caso perca para o Corinthians e o Tricolor baiano vença o Fortaleza na próxima rodada, o clube já estará rebaixado à Série B.
Tricolor alega que mudança de arbitragem ocorreu de "forma unilateral" e influenciou em quatro lances capitais da partida
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios.
A caducidade levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Equipe paraense conta com o escritório do advogado Michel Assef Filho para tratar do caso
Clube entende que houve erro claro na avaliação das regras
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
A documentação será agora analisada pelo Presidente do STJD.
Verdão acha improvável a anulação do jogo contra o Botafogo
O clube anexou vídeo à representação para anulação da partida
Alvinegro alega que decisão do árbitro principal não pode ser alterada após o reinício da partida.
Concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social estava marcado para 8h deste domingo. Uma hora e meia depois, parte dos candidatos não havia recebido prova; provas da tarde foram canceladas.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
A atriz conseguiu provisoriamente a guarda unilateral
Ação apura se o ex-presidente recebeu propina