Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Desde fevereiro do ano passado, Bolsonaro está com o passaporte retido, devido às investigações relacionadas à tentativa de golpe de estado
Fontes informaram que a embaixada brasileira em Caracas está investigando o caso para obter mais detalhes sobre o episódio envolvendo Corina Machado
O caso aconteceu no povoado Cajaíba, na região Rural Leste de Teresina.
Imagens obtidas pelo MeioNews mostram os corpos no interior da residência. A criança estava deitada na cama, enquanto os idosos caídos no chão.
O que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (07/01)
Imagens de segurança mostram o momento em que ele, perseguido por um homem em uma motocicleta, abandona a bicicleta e corre para dentro do estabelecimento
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
Seleção vai preencher oportunidades para analista administrativo e analista ambiental. Vagas são de nível superior, com formação em qualquer área.
Outras sete pessoas da mesma família também passaram mal e foram internadas no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
Uma fonte do jornal afirmou que a situação é estressante para a cantora, especialmente como mãe de uma filha com idade semelhante à da suposta vítima na época dos fatos
Fenômeno está ativo desde o dia 4 e deve ter visibilidade mais baixa do que o normal por causa da Lua cheia.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Seleção vai preencher oportunidades em todos os níveis de escolaridade em várias áreas. Empresa não realizava concurso nacional desde 2009.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
O concurso oferece salários de até R$ 16.035,69 e será realizado sob regime estatutário, garantindo estabilidade aos aprovados.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Os dados foram publicados no diário oficial e são referentes a 2023. Para o cálculo, é usada a média de ambos os sexos.
Luciana tem contrato com a agência Ford Models e a Way Model; já foi o rosto da Revlon e desfilou para grifes como Victoria's Secret e Arden B.
Segundo o boletim de ocorrência, o policial estava em seu veículo quando foi abordado por quatro criminosos em três motocicletas.
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.