A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Jornalista havia sido desmentido no ar durante participação no quadro "Liberdade de Opinião", por defender o tratamento precoce
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para se manifestar sobre o dia 7 de setembro
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
O nome foi desmascarado após a gravação do último episódio do programa comandado por Ivete Sangalo.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
O cantor comentou a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada na residência na manhã de desta sexta-feira (20).
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco