A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Com o retorno do parlamentar, o segundo suplente do Progressistas, Dogim Félix, deixa o cargo na Alepi
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Tricolor das Laranjeiras tem sido prejudicado devido à qualidade do gramado e a entidade já tinha alertado sobre essa questão
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Foi engenheiro da Agespisa e diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) no governo Wellington Dias
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Um dos principais focos do parlamentar para seu mandato é a defesa dos interesses da população do interior do Piauí
Aldo Gil formalizou o seu pedido de licenciamento na semana passada para retornar ao cargo de secretário de saúde do município de Picos
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Na ocasião, foram discutidos projetos necessários para engrandecer a planície litorânea entre eles a implantação do HU em Parnaíba
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A pesagem dos atletas será realizada no dia 29 de abril dentro da praça de alimentação do Centro de Artes Marciais Sarah Menezes