Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Plataforma afirma que prática pode levar à desativação da conta; condutores e passageiros usam código para combinar programa
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
A atual presidente destacou ainda que essa conquista pioneira será desempenhada com muito trabalho
Mediante o pedido de licença de Celso Barros Coelho Neto da presidência e de Daniela Freitas da vice-presidência
A pré-candidata é bem ativa nas redes sociais e adiantou que a convenção do PMN será realizada, possivelmente, no dia 20 de julho.
Modelo ficou famosa por brigas durante participação na "Fazenda 6"
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Para os acompanhantes, a nostalgia de reviver músicas que marcaram a infância foi uma oportunidade de estreitar os laços com os pequenos.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O levantamento foi realizado de 16 a 20 de junho. A amostra tem nível de confiança de 95% e permite margem de erro de até 2,19%.
Inscrições serão lançadas ainda neste mês de junho e serão abertas para advogadas e advogados, estudantes de Direito e colaboradores da CAAPI e Ordem dos Advogados do Brasil
Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.
Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte da jovem que muito trabalhava por causas de cunho social.
Com 97% das urnas contabilizadas, neste domingo (19), Gustavo Petro, 62, com 50,5%, derrotou o populista Rodolfo Hernández, 77, com 47,1%.
O maior evento de moda do Piauí trouxe uma passarela repleta de desfiles e muita informação, sendo transmitido ao vivo pela Rede Meio Norte
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Internauta alega ter sido vítima de propaganda enganosa veiculada pela ex de MC Kevin
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
A pré-candidata alega que sofreu ofensas de natureza gravíssima por um membro do partido liderado por Gessy.