Proposta também torna crime uma prática que hoje é uma contravenção
Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa.
Veja onde se faz mais aborto no Brasil, de acordo com o IBGE
O procedimento roi realizado na quinta-feira na Evangelina Rosa
Segundo a polícia, os abusos aconteciam há pelo menos um ano.
O acusado foi preso em Barras.
Exames comprovam que adolescente está gravida de 2 meses
Homem é preso acusado de estuprar as duas enteadas durante 6 anos
Gravidez é considerada de risco
“Jean Wyllys de Matos Santos não pega as batalhas fáceis, nem mesmo as que dão voto”, inicia a reportagem
Homem acusado de estupro é preso em São Raimundo Nonato
Crime vem ocorrendo há cerca de dois anos desde que a mãe das vítimas faleceu
Violência sexual ultrapassou “todos os limites da dignidade humana”, diz relatório
O hospital estadual de São João do Piauí recebeu o corpo do agricultor.
Assédio sexual é causa de 44% das cassações de registro de médico
Condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros, Abdelmassih pode ir para prisão domiciliar
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
A portaria estabelece que a interrupção da gestação deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde
Polícia não tem evidências de suposta vítima; caso ocorreu em Joinville
Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente
Após analisar o conteúdo do vídeo, o órgão poderá ajuizar ação contra a emissora.
Lei determina que aborto poderá ser feito até a 12ª semana de gravidez na Espanha
Juiz não conseguiu transferir suspeito; quatro presos ficaram feridos em ato.
A solicitação da interrupção voluntária da gravidez pode ser feita até a 12ª semana de gestação.
A vítima do estupro, segundo as denúncias foi pega quando estava sozinha pelo homem