Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
Os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas.
Mais de 1,8 milhão de candidatos estavam inscritos até as 19h de sexta
Mais de 1,8 milhão de candidatos estavam inscritos até as 19h de sexta.
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde segue detido.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Em depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados graças à indicação de políticos.
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão