A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
O governador eleito Rafael Fonteles (PT) confirmou na manhã de terça-feira, 08 de novembro, mais 9 nomes do primeiro e segundo escalão.
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
Três deputados eleitos foram anunciados no secretariado de Rafael Fonteles, abrindo as vagas na Alepi.
Leonardo Sobral é advogado, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Secretaria vem preparando os cemitérios da zona urbana e rural para receber população em dia de homenagens
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, um homem de 33 anos com comorbidade, morador de Divinópolis, morreu no sábado (22)
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 na Procuradoria-Geral da República
Em nota encaminhada à imprensa e publicada nas redes sociais, o governo do Amazonas informou que está prestando atendimento às vítimas do acidente
Leonardo Sobral destacou que as melhorias implementadas nesta rodovia se somam a outros investimentos em infraestrutura de transporte.
Vila Irmã Dulce recebe Quadra Poliesportiva Francisca Trindade totalmente reformada.
Ficará interditada neste final de semana, sábado (20) e domingo (21), para a realização de obras de manutenção.
Governadora abriu crédito suplementar de R$ 25.224.295,00
De acordo com o TCU, houve bônus de outorga em favor do Tesouro Nacional, apesar de os dispêndios da desestatização terem superado a venda de ativos.
O intuito é levar desenvolvimento econômico e social às regiões mais necessitadas do semiárido brasileiro.
A vítima, que trabalhava na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Açailândia, foi surpreendida pelos criminosos e morta a tiros, enquanto aguardava atendimento na unidade hospitalar.
Aeroporto com voos lotados, expectativa pelas férias, ações estruturantes e de divulgação nacional, movimentam a economia da cidade litorânea
Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
O Diário Oficial do Estado traz o nome dos 12 novos secretários nomeados por Regina Sousa.
Maioria dos novos titulares já trabalha nas pastas. Ministros tinham até sábado para deixar o cargo. Lista inclui pré-candidatos a governador, deputado e senador
O líder do Planalto enalteceu pautas típicas do bolsonarismo, como a política de armar a população e voltou a levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral.