STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
O ex-prefeito de Barras, Cabelouro (PMDB), conseguiu uma liminar da desembargadora Rosimar Leite
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.