O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Confira algumas das possíveis baixas e os nomes que estariam garantidos nos postos.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 1º, às 9h.
Em suas palavras, Bolsonaro questionou: "A quem interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?".
Boca Aberta é investigado por suposta prática de "rachadinha" enquanto exercia o cargo público
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
O MDB é o maior partido do Brasil. O Partido da Causa Operária (PCO) é o menor de todos, com apenas 4.780 filiados.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
A pesquisa ouviu 1000 eleitores com 16 anos ou mais, com margem de erro de 3,09% e nível de confiança de 95%.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
Serviços como a emissão da carteira de identidade nacional passarão a ser realizados no município.