A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Segundo ele, a área estava em um imbróglio judicial.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
Dentre as operações conduzidas pela CGU estão a Thysanura, Geleira e Iceberg
Sua casca é uma fonte espetacular de citrulina.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
A obra será dividida em duas fases
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
Concurso foi cancelado após suspeitas de fraude.
No Piauí, Parnaíba obteve a menor nota da Controladoria
Número de expulsões é o mais alto desde início do levantamento
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB
Rosário comanda o Ministério Transparência e CGU desde ano passado.
As fases estão previstas para o dia 9 de dezembro de 2018