A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou na quarta-feira, 12 de dezembro, o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em mais 665 municípios brasileiros. No que tange ao Piauí, a pasta inseriu o Estado no ranking dos mais transparentes, ou seja, aqueles que conquistaram uma mensuração acima de 8; a nota do Piauí foi de 8,3, numa escala de 0 a 10. Quando se compara a primeira avaliação, o crescimento é de quase dois pontos na escala.
Em tal âmbito, a análise foi realizada entre julho e novembro de 2018, apontando segundo a CGU uma significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.
No ranking nacional, somente treze Estados conquistaram nota acima de 8, são eles: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, Ceará, Mato Grosso e Alagoas, além do Distrito Federal.
No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação. Do universo avaliado, 36 entes atingiram a pontuação máxima no tocante ao cumprimento da LAI.
Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. O município de Vitória (ES) foi o único ente a conseguir pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet
No Piauí, Parnaíba obteve menor nota
Dentre os municípios avaliados pela CGU no Piauí, o município de Parnaíba obteve a menor nota, alcançando apenas 4,75. Teresina ficou com nota 7,68. No Estado, ainda foram avaliados Floriano, Picos e Piripiri.
A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
No ranking geral, entre os 10 entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.