O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.
Em seu maior bem declarado este ano, o petista disse à Justiça Eleitoral ter R$ 5,5 milhões em aplicação de um modelo de previdência privada
Para viabilizar a execução do recenseamento, mais de 3 mil pessoas foram contratadas temporariamente no Piauí – cerca de 210 mil em todo o país
Jorge continua internado em um leito de enfermaria do hospital e está preso preventivamente sob custódia policial.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Em nota, a companhia alegou que o problema aconteceu por meio de uma empresa terceirizada, responsável pela central de atendimento ao cliente.
A iniciativa busca ofertar noções básicas aos cidadãos sobre direitos e deveres
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Segundo o delegado Bruno Fernandes, um dos suspeitos disse que o crime ocorreu momentos após a jovem fazer contato com a família
A programação conta com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade.
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
Área vem se expandindo e deve gerar milhões de empregos nos próximos anos.
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Comunidade ganhou destaque no Brasil por reunir pessoas que buscam por parceiros sexuais; veja como funciona
Banco Central tem um dos melhores sistemas do mundo e é bastante confiável, porém os cidadãos têm que ficar bem atentos.
A distribuidora também desburocratizou a quantidade de documentos para serem anexados.