A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
Evento será na OAB-PI
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
O evento do PT em São Paulo será precedido por discussões sobre programa de governo e tática eleitoral
A proposta faz parte de um pacote de nove projetos de lei que tramita este ano no Congresso Nacional
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
A indicação é do seu partido, o DEM, que ele preside no Piauí. Trata-se do único piauiense na importante Comissão.
Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso.
A redução dos repasses para as Câmaras Municipais este ano tem comprometido o trabalho dos vereadores piauienses.
Mão Santa aproveitou seu discurso para conclamar os demais senadores a não perder o atual momento
Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
Ciro afirmou que não abrirá mão da candidatura a presidente neste ano mesmo se Lula o convidar para ser vice de Dilma
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Segundo o ministro, o Brasil é o único país no mundo totalmente dependente da importação de fertilizantes
José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos desiste da vida parlamentar?
A inscrição é gratuita e o número de participantes será limitado em função da realização da Copa do Mundo de Futebol que será iniciada em junho
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso