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Confira notícias e artigos relacionados a Cnj e saiba tudo sobre o assunto

TJ Piauí julgará 55 recursos relacionados a casos de feminicídio no estado

Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios

Carvalho Neto crê numa melhor equação nas relações de trabalho

O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região

Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil

CCJ analisa projeto que autoriza o acesso de pessoas vacinadas em eventos

Projeto autoriza acesso de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em eventos culturais, esportivos e sociais no Piauí.

CCJ aprova PL para auxílio a taxistas, mototaxistas e motoristas de App

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema

Assembleia vai analisar 20 matérias e prioriza propostas do Executivo

Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.

Programa de Auxílio Alimentação Estudantil na Uespi é aprovado na CCJ

O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade

Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais

TRT-PI: Marcos Mion fala sobre autismo em evento da Escola do Judiciário

Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.

TRT-PI debate o autismo com a presença do apresentador Marcos Mion

Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.

CCJ vota prioridade para contadores, telecomunicações e advogados

Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)

CCJ aprova bancários e lotéricos como prioridade em vacinação

O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.

CCJ aprova Projeto de Lei que prevê multa por dano ao patrimônio público

Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público

João de Deus é condenado por violação sexual e penas chegam a 64 anos

Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra; 39 votos contra 26

Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta

Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas

O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo

CCJ aprova projeto que proíbe lançar produtos com corantes nos rios do PI

. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

PI: pagamento de pensão filho de pais mortos pela Covid é aprovado pela CCJ

A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa

INSS no Piauí exige procuração para analfabetos e OAB ajuíza ação

Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional

STF manda PGR checar veracidade de vídeo de execução no RJ

Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

CCJ da Câmara rejeita projeto de impeachment de ministros do STF

Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.

Com 86%, TJ do Piauí está entre os mais transparentes do Brasil

Com este nível de classificação, o TJ-PI chega como o 15º, dos 92 tribunais analisados pelo CNJ

Advocacia do Piauí vai ao CNJ cobrar concurso de cartórios

Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos

Criminalidade não aumentou com a pandemia, segundo desembargador

Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira

Aplicativo irá ajudar pessoas que deixam o sistema prisional

De início ele passa a funcionar para pessoas no Distrito Federal. A ideia é facilitar o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade

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