A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Ao longo das últimas décadas, muitos pesquisadores descobriram usos ligeiramente inusitados para a mãe de todas as porções, o par perfeito de um bom hambúrguer.
A cada dia aparecem estudos que parecem desafiar tudo o que sabemos sobre emagrecimento
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
O curso é gratuito e, após a formação, os alunos estarão habilitados em todas as normas regulamentadoras necessárias para o trabalho com energia elétrica.
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Aula inaugural da primeira turma do curso profissionalizante acontece nessa segunda-feira (30).
A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017
Depois de dois anos fora de sala de aula devido a Pandemia do Covid-19, educação de Monsenhor Gil executa plano de recuperação de aprendizado da rede municipal
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
Em virtude dos problemas de acesso ao sistema de concursos, estabeleceu uma nova forma para inscrição no processo seletivo para professor formador
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Secretaria Municipal de Educação, no Combate a Exploração de Crianças e Adolescentes, Campanha Faça Bonito
Perder peso de maneira saudável exige uma mudança de hábitos
No Brasil, a escolha dos nomes de ciclones se baseia em uma lista em ordem alfabética de termos em tupi-guarani
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis