MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Em sua fala, o desafeto de Francisco citou a existência de "falsos pastores e servos de Satanás, a começar do usurpador que está sentado no trono de Pedro"
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
Na ocasião, o auditor estava com a mulher e uma tia. A vítima conduzia um veículo modelo Honda HRV Vermelho.
Guilherme Rodrigues estava entre as ruas Gonzaga Bastos e Maxwell, quando pelo menos três homens armados o abordaram.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Vereador pede que os trabalhos sejam paralisados até que a Câmara de Vereadores de Teresina revise os limites da Lei do Silêncio
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O anúncio foi feito por Thierry Breton, comissário de Mercado Interno da União Europeia, diretamente na plataforma X.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Algumas são movimentadas e têm até competições de surfe nudista. Outras são isoladas e de difícil acesso
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que cassou os mandatos de Valmir Barbosa de Araújo e de Evanil Conrado de Moura Lopes
As oportunidades são para as funções de eletricistas, bombeiros hidráulicos e pedreiro de acabamento
Descubra como encontrar as melhores odds para apostas no Brasileirão 2024. Entenda como avaliar se uma plataforma de apostas esportivas é confiavel e saiba como
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
A transmissão ao vivo pela redes sociais da Câmara foi interrompida devido ao tumulto, mas o início da altercação foi registrado.