Foco da operação foi verificar a regularidade dos estabelecimentos comerciais, as condições de armazenamento dos produtos e o uso adequado dos defensivos.
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Momento reforçou a conscientização e destacou papel dos colaboradores na construção de um trânsito mais seguro
Moradores ficaram em pânico, relataram medo e surpresa com um cenário que não viam há alguns anos
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Oportunidades estão disponíveis em diferentes áreas e níveis de escolaridade, incluindo vagas para pessoas com deficiência e para trabalho fora do estado.
Anvisa identificou que os produtos têm origem desconhecida e irregularidades nas empresas responsáveis pela importação e distribuição da marca.
Após iniciar o protocolo e realizar a coleta de sangue, o paciente afirma que uma médica teria informado em voz alta que o teste para HIV havia dado positivo
A ação visa proteger a sanidade fitossanitária do Piauí e prevenir pragas que ameaçam a agricultura local.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
A Agência mantém vigilância ativa na área perifocal, com monitoramento das propriedades próximas ao foco
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
As novas oportunidades de emprego contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem ainda ofertas destinadas a PCDs
Recursos foram aplicados em manutenção, recuperação e monitoramento das estruturas
Inicial do nome pode estar ligada a traços de personalidade, pontos fortes e até tendências de comportamento, segundo interpretações simbólicas e culturais
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
Agência Nacional aponta inflamação hepática ligada a altas concentrações em suplementos e orienta uso seguro
Evento em Teresina orientará gestores e servidores sobre normas eleitorais e segurança jurídica
As inscrições tiveram início nesta segunda, 09 de março, e seguirão até 06 de abril, conforme estabelecido no edital do concurso.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia os portais de transparência dos entes públicos em todo o país.
No documento, o parlamentar quer esclarecimentos sobre sinalização da via, critérios de aplicação das multas e dados estatísticos das autuações registradas recentemente.
As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e incluem vagas para pessoas com deficiência.
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.