Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Oportunidades são destinadas aos profissionais de ensino médio completo e de nível superior em direito para matrícula em Cursos de Formação de Oficiais e Soldados
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A FMS deve anunciar hoje (23), a redução da faixa etária e antecipação da segunda dose para esses públicos, através dos canais do órgão e mídias
Anvisa recebe pedido de uso emergencial do medicamento Sotrovimabe contra Covid-19
Janelas abertas, quando possível, podem ser fundamentais para evitar o contágio
Os passageiros tiveram que descer pelos trilhos segundo imagens. Ninguém ficou ferido. Havia quatro pessoas no brinquedo, incluindo crianças.
Após 12 meses de tratamento, o Programa de Tratamento da Dependência Química realiza graduação com os acolhidos
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança.
O protocolo faz parte das diretrizes gerais, que incluem intervenções físicas na estrutura das unidades de ensino
Mesmo com a vacina avançando no Brasil, ainda existem mitos e teorias cercando o processo de imunização
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Festival deverá acontecer entre novembro e dezembro de 2021 de forma online e presencial
Além da fiscalização, a Strans vem realizando campanhas educativas de conscientização junto a população através das mídias sociais recomendando que os usuários utilizem apenas o transporte regulado.
Festa em residência tinha ingressos a R$ 1.600 e show de dupla sertaneja. Polícia Civil registrou o caso e local foi interditado.
Os abusos ficaram ainda mais intensos em meados de abril de 2017, quando aconteceu pela primeira vez a conjunção carnal.
A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
A novidade é que o empresário poderá verificar automaticamente a disponibilidade de nome ou optar pelo CNPJ como nome empresarial
O parlamentar destinou R$ 16 milhões de reais em emendas do orçamento 2021 para a pavimentação asfáltica
A medida se deu por uma demanda oficial da SindEstética, que observou o crescente número de pessoas não graduadas na área
Em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, as partidas deverão ocorrer de portões fechados