TUDO SOBRE "Normas estaduais armas"

Delegada presa é investigada por ligação com o PCC e relacionamento com chefe do tráfico

Investigação aponta que ela mantinha vínculo com a facção criminosa e atuava de forma irregular após tomar posse como delegada.

Governo estabelece novas regras para uso da força por forças de segurança

As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.

Bala que atingiu Juliana é resposta a quem defende uso irracional de armas

Decreto presidencial determina que a força letal não pode ser a primeira ação das polícias

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Parlamentares brasileiros seguem estimulando armas de fogo entre civis

Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país

Projeto quer proibir banhistas de fumar em praias com selo ambiental

A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).

Chico Lucas participa de reunião com o ministro da Justiça e secretários

Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.

STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí

O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira, dia 25

Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções

STF invalida normas estaduais de porte de armas para caçadores e vigilantes

Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.

PGR entra com ação no STF contra porte de armas para procuradores do Piauí

O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.

Casos de mortes violentas voltam a crescer no Brasil

Saiba quais os serviços voltam a funcionar nesta segunda em Teresina

A retomada de atividades dos shopping centers e varejo conta com protocolo específico para funcionamento, incluindo orientações para a administração e lojistas

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura

Ceará: Quase 24 mil carros são abordados e registradas 545 ocorrências

. Das 19 horas da quinta-feira (7) até as 8 horas desta segunda-feira (11), 545 ocorrências foram atendidas em Fortaleza

Temer assina decreto para Forças Armadas atuarem em presídios

As ações vão visar a "detecção de armas e aparelhos.

Gabinete de Gestão Integrada da Segurança é implantado no Piauí

Fábio Abreu falou da atuação da polícia

MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; edital

MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior

Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória

Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória

Nos jornais: greve de servidor será regulamentada

Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)