Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Em relação à classificação, os candidatos serão submetidos a prova objetiva, composta por 50 questões
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Coordenador de Comunicação passou orientações a respeito da Norma de Instrução para o período eleitoral.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Ao longo das últimas décadas, muitos pesquisadores descobriram usos ligeiramente inusitados para a mãe de todas as porções, o par perfeito de um bom hambúrguer.
A cada dia aparecem estudos que parecem desafiar tudo o que sabemos sobre emagrecimento
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
O curso é gratuito e, após a formação, os alunos estarão habilitados em todas as normas regulamentadoras necessárias para o trabalho com energia elétrica.
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Aula inaugural da primeira turma do curso profissionalizante acontece nessa segunda-feira (30).
A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017
Depois de dois anos fora de sala de aula devido a Pandemia do Covid-19, educação de Monsenhor Gil executa plano de recuperação de aprendizado da rede municipal
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
Em virtude dos problemas de acesso ao sistema de concursos, estabeleceu uma nova forma para inscrição no processo seletivo para professor formador
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país