Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Crime ocorreu em Pio IX e suspeita foi autuada em flagrante.
Jailton Rubens, conhecido como Maninho, foi detido em ação da Polícia Civil da Paraíba
Super El Niño começou a influenciar o clima brasileiro com tempestades no Sul, previsão de calor extremo e possibilidade de se tornar o evento mais intenso dos últimos 150 anos
A programação também integrou as celebrações pelos 116 anos de emancipação política do município.
Família de Messi desembarcou no Brasil no fim do século XIX e viveu no interior de São Paulo
Celebração reuniu autoridades, profissionais, usuários e familiares para destacar a trajetória da unidade e os avanços no atendimento à população.
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
Informe sobre as tratativas em relação ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal
Segundo a Gazzetta dello Sport, treinador agradeceu o interesse, mas não se sentiu à vontade para aceitar o convite; Andrea Pirlo se torna o favorito ao cargo
Crime ocorreu em fevereiro de 2023 no Parque Vitória, bairro Angelim
Governo Donald Trump volta-se novamente contra o Brasil e determina a aplicação de novo tarifaço sobre a importação de produtos brasileiro
Oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade com jornadas de 20 a 40 horas semanais
Candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no edital do processo seletivo
A ação também resultou na descoberta de um esquema de monitoramento das forças de segurança.
O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Animal sofreu graves lesões na mandíbula e na língua após disparo. Tutor registrou ocorrência e pede responsabilização; Polícia Civil apura o caso
Com mais de 2,7 milhões de contribuintes contemplados no lote, a Receita Federal pagará R$ 4,61 bilhões em restituições no final deste mês.
Vídeo mostra homem armado em praia tentando atirar em velejador, mas disparos falham. Polícia foi acionada, mas suspeito não foi localizado.
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Lateral da Espanha revelou como o diagnóstico de autismo do filho mais velho mudou suas prioridades dentro e fora dos gramados; nas redes sociais, cachos do jogador ganharam um significado especial
À frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Chico Lucas responderá a perguntas sobre os principais desafios da área.
Investigação conclui que acidente foi resultado da combinação de problemas no sistema de degelo, falhas operacionais, deficiências da empresa e fragilidades na fiscalização
Michelle Bolsonaro aceita desculpas de Flávio Bolsonaro e apela por unidade política. A ex-primeira-dama pede diálogo para reconstruir a relação.
Ex-companheiro da suspeita e uma amiga também foram indiciados por compartilhar o vídeo com conteúdo envolvendo um menor de idade