O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O sargento Paulo César de Souza Albuquerque prestou depoimento na delegacia e foi liberado em seguida.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Donizetti Adalto foi assassinado em 19 de setembro de 1998. O julgamento foi adiado por três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses.
Uma motorista processou o posto Cascol por tê-la acusado de furar a fila e se negar a abastecer o carro dela
Ele estava acompanhado por amigos e mulheres, que o abandonaram sozinho no bar.
Os dois iniciaram uma discussão no quarto do motel, o jovem pegou a arma do Coronel e realizou vários disparos.
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Após a oitiva de hoje na Comissão de Educação, os parlamentares dizem estar insatisfeitos com a falta de explicações
Putin, no entanto, já negou anteriormente ter um relacionamento com Kabaeva, permanecendo discreto em assuntos relacionados à sua vida pessoal.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Luciano Hang é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no meio empresarial
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O condado de Sacramento decidiu que Holmes deve ficar a pelo menos 100 metros de distância da criança
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
A ação foi motivada por uma discussão sobre notas baixas que o jovem estaria levando na escola.