Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Quem saiu de casa na noite desta segunda-feira (12) teve uma das melhores experiências carnavalescas comandada pelo bloco "Torano Brita" da Casa Barro
A mãe da criança será responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia a[do filho, sob pena de prisão
Tricolor está em busca de atacante para suprir a saída de Luis Suárez no final da temporada passada
Ronaldo Caiado, de Goiás, expressou o respeito pelas decisões do ex-presidente, sinalizando a sua importância na campanha.
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
A aeronave transportava 65 prisioneiros ucranianos, que, segundo o governo russo, estavam a caminho de uma troca com prisioneiros russos
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
O festival reuniu além da anfitriã Taty Girl, grandes nomes da música como Eliane, Calcinha Preta, Desejo de Menina e o cantor Raphael Alencar
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Nas entrevistas após a conquista, Leila Pereira reiterou seu desejo pela permanência do treinador, afirmando que ficaria surpresa se Abel comunicasse sua saída imediata
O paciente foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Capital, para os procedimentos cabíveis.
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
Novo ciclo de investimentos deverá ser divulgado no ano que vem, disse o vice-presidente Fábio Rua
O preso até tentou negar os fatos, mas sua versão foi invalidada pelo Exame Pericial de Genética Forense
Através das redes sociais, o prefeito afirmou que está à disposição da justiça
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
A mulher caminha por uma rua sozinha, quando é surpreendida pelo homem que chega em uma bicicleta e já inicia as agressões
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Segundo a polícia espanhola, as brasileiras chegaram ao país para trabalhar como faxineiras, mas foram forçadas à prostituição