A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
José Loreto causou ao desfilar de sunga fio dental mas o que chamou atenção mesmo foi a tecnologia utilizada pelo ator para controlar a diabates
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A nova delegacia funcionará na sede do 5º Distrito Policial, localizado no bairro São João, zona Leste
Uma equipe da Guarda Municipal estava se deslocando para a zona Leste da cidade, quando se deparou com o acidente de trânsito.
Vice-presidente nacional do PV é pré-candidata a prefeita de Teresina
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Os participantes ficarão inclinados em uma cama a um ângulo de 6 graus, com os pés ligeiramente elevados e a cabeça ligeiramente abaixada.
Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O caso da ursa Jj4 se tornou um ponto central nesse debate, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades
Sala do Empreendedor de Itainópolis promove palestra na Semana do MEI aos Microempreendedores.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
O jogador foi acusado de violar as regras da Federação Inglesa de Futebol (FA) em relação às apostas esportivas.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
Medida foi anunciada em vídeo, no qual participam o presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.