O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Do total disponível de R$ 13,06 bilhões, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 5,55 bilhões.
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Essa modalidade do Pix vai permitir o pagamento de despesas que cliente sabe que terá, como parcelas de empréstimos ou contas de luz.
O Gigante da Colina, atualmente na 16ª posição com 42 pontos, encontra-se a apenas um ponto do Santos e um à frente do Bahia, todas ameaçadas pelo rebaixamento.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
O estudo, que abrangeu 139 prefeituras, revelou que 33,1% delas admitem dificuldades em fechar as contas em dia até o final de 2023.
O personagem Julius, da série "Todo mundo odeia o Chris", conhecido por sua avareza, ilustra grande parte dos memes relacionados à Black Friday
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O gestor chegou a cogitar pedir demissão da pasta, caso o pagamento dos servidores não fosse realizado.
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar