STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Incidental
Mulher encontra camisinha em molho
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Lenda viva da música, Paul McCartney continua relevante aos 70 anos
Deputados se mobilizam contra redução de vagas
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O casal Cameron havia retornado a casa de campo do primeiro-ministro, quando deu pela falta da filha.
O Piauí poderá perder dois deputados federais e três estaduais com as mudanças.
No Dia das Mães, a gente faz um levantamento das mães mais inacreditáveis que existem.
Revista americana causa polêmica ao retratar mãe amamentando filho de 3 anos
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Site "TMZ" disse ter conseguido documentos judiciais de divórcio
O inglês disse para o
Conhecido como ‘homem grávido’, americano se separa após 9 anos
Como todos os casamentos, temos nossos altos e baixos, e estamos passando por uma fase difícil agora”, contou.