A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
Dados do Ministério do Turismo confirmam característica de bom anfitrião do povo brasileiro
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Ministro disse aos prefeitos que vai alterar a estratégia de vacinação e que as novas doses devem ser aplicadas em 4,7 milhões de brasileiros
Essa opção está disponível em alguns supermercados da cidade e na frente de algumas lojas de atendimento da concessionária
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Tratativa envolve pedido de licença até o fim do processo no Conselho de Ética na Câmara além de suspensão, o que poderia custar cerca de seis meses do mandato do parlamentar
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Segundo o governo federal, 11,3 milhões serão entregues ainda em fevereiro.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável