PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
Prefeito João Luiz volta a cobrar Agespisa por solução no abastecimento d'água em Monsenhor Gil, na área urbana do município
O Tribunal examinou uma representação para investigar indícios de irregularidades no processo de criação do "Projeto Sondas"
O crime teria ocorrido em um sofá, de frente a um barracão improvisado em que residem os responsáveis pela cadela, na ausência deles
Marido da vítima está internado em estado grave após um veículo que corria a 105 km/h atingir o casal
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de necrofilia, e o corpo de Shakira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
No veículo, os policiais também encontraram uma cartela com oito comprimidos de Nobésio Extra Forte
Nesta primeira etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias no Piauí, o que corresponde a 1,8 milhão de animais
Com foco na prevenção para garantir a segurança viária dos usuários das estradas, a PRF registrou 23 acidentes
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, levando a crer que tenha sido vítima de violência sexual após ser desenterrado.
Mano Menezes completou um ano como técnico do Internacional e tem contrato até o final desta temporada, com multa de R$ 1 milhão para sair.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
A Polícia Militar conteve a ação dos manifestantes, mas informou não ter conhecimento dos motivos que causaram a revolta popular