Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
A queima da grande quantidade de lixo orgânico provocou uma enorme nuvem de fumaça tóxica, que aliada a baixa umidade do ar, prejudica a respiração de moradores
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
A nova medida, que vai vigorar das 21h às 6h, passa a valer a partir deste sábado
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Advogada comenta caso jurídico da ex-BBB
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Sabatina especial aconteceu no Jornal Agora desta terça-feira (13).
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os suspeitos já haviam comprado passagem com destino a um município do interior do estado do Ceará e aguardavam para embarcar.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.