Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências
Caso o proprietário não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele deverá pagar uma multa
O cão aparece ao volante, como se estivesse dirigindo realmente o automóvel e concentrado na estrada.
A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
De acordo com a pesquisa, a mulheres (54,1%) são um pouco mais cuidadosas que os homens (52,2%)
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
O primeiro passo antes de decidir o que fazer é saber se os dois estão obrigados a declarar
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Após longa negociação, atleta de 32 anos assinará contrato por quatro temporadas nesta sexta e será inscrito na primeira fase da Libertadores; vontade do paraibano foi crucial para o acerto
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Comissão técnica identificou necessidade de reforço para posição ainda nas primeiras reuniões, em Portugal, e escolha por Santos passa também por planejamento para evolução de Hugo
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
Em 2022, o período de preenchimento e envio da prestação de contas com o Fisco começou um pouco mais tarde, no dia 7 de março
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
No vídeo, feito por terceiros que flagraram a cena, é possível ver o momento em que a mulher realiza sexo oral no homem.
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática