O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
Quem entregar depois dessa data só poderá colocar em débito automático da segunda parcela em diante
Entidade máxima do futebol confirma que partida suspensa pelas eliminatórias sul-americanas precisa ocorrer. Data prevista é 22 de setembro, e CBF deve definir o local até 22 de junho
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Para a conclusão do contrato, o City deve pagar multa rescisória no valor de 63 milhões de libras (cerca de R$ 392 milhões na cotação atual).
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
A apreensão ocorreu na manhã deste domingo (8) no Rio de Janeiro e jogador foi chamado para esclarecimentos
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
Após o recebimento da notificação, o responsável pelo local tem até 30 dias para realizar as readequações necessárias
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.