Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
As imagens das câmeras de segurança do clube mostram Silveira entrando no lugar por volta das 16h do último sábado (9).
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR