Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Comissão técnica identificou necessidade de reforço para posição ainda nas primeiras reuniões, em Portugal, e escolha por Santos passa também por planejamento para evolução de Hugo
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A campanha do IR 2022 começou em 7 de março e a data-limite de transmissão do documento é até as 23h59 de 29 de abril
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Desde 2018 com um projeto próprio na categoria, encabeçado pela diretora Cris Gambaré, as Brabas são referências dentro e fora de campo
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
54% das multas aplicadas foram resultado de denúncias recebidas pelo Whatsapp 86 9.9402-3074.
Empresária teria deixado de pagar um ano de aluguéis mensais de R$ 18 mil para Moura
Cantor foi condenado por crime de difamação após ofender apresentadora
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Todo o procedimento pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral
Ainda de acordo com a sentença, Arimateia deverá ser encaminhado para uma penitenciária adequada, onde será mantido separado de outros detentos.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Uma megaoperação foi montada com helicóptero, drones, carros e motocicletas para a captura de Edson Cândido Ribeiro.
Em 2010, Belo foi contratado para fazer um show na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. O cantor, no entanto, não apareceu
A determinação do órgão não agradou o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).