A meta é fazer cumprir o Decreto e reforçar o isolamento social, tão importante para evitar a proliferação do coronavírus”, conclui.
As empresas foram um depósito de bebidas, um posto de gasolina, na sexta, e uma loja de materiais de construções na manhã de sábado.
De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.
Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene
Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela população através do aplicativo “Colab”, telefones e redes sociais da Prefeitura de Teresina.
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
Em 2019, 75 pessoas ficaram feridas e 04 pessoas morreram em acidentes causados pela presença de animais na pista.
A administração municipal aumentou a vigilância.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Contribuintes
A ação é feita conforme o previsto na Lei Municipal 3.610/2007
Mulher carregava apenas uma bolsa pendurada no ombro
É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".
A suspeita foi autuada em flagrante delito
É a 1ª condenação do tipo relacionada ao programa Cidade Linda
Cada folião foi multado em R$ 563
Motos serão usadas em parques ambientais e áreas verdes de Teresina
O caso aconteceu na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará.
rojeto de Lei prevê aplicação de multa atrelada ao CPF
Toda terça-feira o programa recebe três candidatos.