O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
País caminha para recessão com redução do PIB e lojas fechando as portas. O índice de desemprego também preocupa.
Teresina é o município com maior percentual de cancelamentos, com 7.081 eleitores, correspondendo a 39,48% do total.
População pode denunciar para os órgãos competentes
Se irregular, o título pode causar complicações a outros documentos.
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Receberam melhorias as Estações de Tratamento de Esgoto dos residenciais Bosque Residencial e Eduardo Costa.
A SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do Centro.
o MPPI cobra a imediata retomada das obras de implantação dos 20 novos leitos de UTI
Em nota a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito afirmou que a instalação de todo equipamento de fiscalização eletrônica é feita tendo como base a resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
Mesmo preço da gasolina é aplicado em muitos postos na capital
Entretanto, com o fechamento de alguns estabelecimentos e a abertura de novos, o órgão estuda novas ações para prevenção de acidentes na atividade.
Ao receber a multa, alguns condutores podem ficar com dúvidas em relação a autuação, e para esclarecê-las solicita as imagens registradas por estes equipamentos
Apreensão aconteceu durante operação realizada com o objetivo de coibir irregularidades no trânsito
O município investe, por mês, R$ 338 mil em coleta
O veículo possui débitos com os órgãos fiscalizadores, incluindo multas e impostos
Prefeitura gasta por mês R$ 338 mil coletando, em média, 2,4 mil toneladas dos resíduos dispostos nos 35 PRRs distribuídos pela capital. Mas lixões irregulares acumulam 8 mil toneladas