O Procon também disponibiliza um canal para consumidor denunciar.
Motoristas flagrados embriagados ficam sujeitos à multa de R$ 1.915,40.
Diante disso, a Prefeitura de Teresina intensifica a fiscalização.
O caso ocorreu na noite da última sexta-feira, no Jardim Terra Branca, e gerou comoção entre os moradores e nas redes sociais
Ritmista mirim volta a desfilar e Salgueiro pode ser multada novamente
A aplicação da lei começou a ser fiscalizada no início de 2014 nos principais pontos do centro, como as praças Rio Branco, Pedro II e Landri Sales.
A vítima foi até a polícia alegando estar se sentindo “ferida e humilhada”.
Sino faz igreja ser multada em R$ 36 mil por tocar 16 segundos a mais
Os dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) mostram que só nos últimos três meses já foram multadas cerca de 300 pessoas
Ela tinha recorrido da sentença do juiz eleitoral Sandro Helano Soares Santiago
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
Hallie Bibeau contou que estava dirigindo na Rota 101 quando pisou no freio para não atingir os animais
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
Dia do Contabilista é comemorado com multirão.
Atriz de "A Grande Família" não faz teste do bafômetro e é multada pela Lei Seca
A FTC dos EUA obriga a empresa a devolver 32.5 milhões de dólares pelo download de aplicativos
A fabricante do iPhone e do iPad pode recorrer da decisão
Órgão fiscalizador de Porto Alegre não pode multar por falta de flagrante. Segundo "Lei da Cadeirinha", crianças devem ser transportadas com cinto.
O desespero de Liu a levou a uma tentativa infrutífera de vender um rim e ao apelo de seu filho, de oito anos, para que vendesse o dele.
A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público mineiro contra a igreja
Victoria Xipolitakis alega que foi ameaçada de prisão. Modelo é famosa por usar trajes minúsculos e provocantes.
Ela alegou que não entendeu o inglês de agente de segurança
Visivelmente embriagada, ela foi acordada por uma equipe de reportagem e por policiais do 12º BPM.
Hillary Clinton é multada por estacionar sem pagar