Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos criticou medidas de governadores e citou notícia falsa.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
Essa é mais uma medida para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus na capital.
Os estabelecimentos que não cumprirem as regras também podem ser multados ou interditados.
Em toda a zona sudeste, foram multados 5 postos de combustíveis dos 23 fiscalizados. Eles funcionavam em horário além do permitido, que corresponde ao intervalo de 7h às 19h.
Enquanto desdobramentos não acontecem, Ronaldinho e Assis ficarão hospedados em um hotel de luxo sob vigia policial.
Jack Grealish, meia do Aston Villa, foi pego utilizando substâncias "duvidosas", encontrado dormindo bêbado nas ruas de Tenerife
Cantora estava de férias com a família e quase fica presa em Estado de Alarme
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
Segundo Lei Seca, atacante foi multado. Caso é investigado pela 16ª DP. Caso crime seja comprovado, pena é de 6 anos de reclusão.
Caso aconteceu nesta sexta-feira (14) no município de Pinheiro. Motorista estava com veículo irregular e foi apreendido por fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB-MA).
A multa é considerada gravíssima.
O carro seria usado para levar a noiva ao local do casamento.
Durante o sepultamento, os familiares pediram para que não compartilhassem as fotos do acidente, em respeito a dor da família.
Ele garante que nunca foi de moto para a capital do Piauí.
Feijão foi considerado culpado em casos de manipulação de resultado em torneios das séries Challenger e Future no Brasil, no México, nos Estados Unidos e na República Tcheca