Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Segundo as investigações, Christofer Leonel era costumaz na prática do furto de energia.
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
Conforme o setor de fiscalização do município, as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número (86) 99402-3074.
O policial foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e encontra-se à disposição da Justiça
O presidente Lula da Silva, no entanto, já entendeu que o negócio não tem volta, e agora articula para conquistar o apoio de conselheiros
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Para a diretora geral do IMEPI, Patrícia Leal, a ação visa defender os direitos do consumidor
Nas imagens é possível ver o animal sendo arrastado por alguns metros pelos dois homens
O acesso às vias exclusivas de ônibus nas Avenidas João XXIII (BR-343) e Prefeito Wall Ferraz (BR-316) foi liberado a todos os motoristas.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Além de resultar no atraso de viagens do metrô, o lixo despejado sobre os trilhos pode provocar acidentes
Foram recolhidos mais de 170 rolos de fios elétricos. A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 100 reais e R$ 1.500.000,00 para o fabricante
Apoiadores catalães cantaram 'Morra, Vinícius' várias vezes ao longo da partida
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
O docente, então, afirma que "sim, claro" e diz ter "uma admiração por Hitler". O novo afastamento será de 60 dias, informou a Secretaria de Educação.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário