O resultado das representações pode render milhões em multas, que serão encaminhadas aos fundos partidários e à própria Justiça Eleitoral.
Serra encaminha projeto para punir discriminação racial
Justiça condena Prefeitura e FMS a oferecerem exame de eletroneuromiografia e cirurgia de tratamento de retina
JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DOS CAMELÔS DO CENTRO DE TERESINA EM 30 DIAS
As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter
Desde o último dia 10, ele está internado no hospital Albert Einsten, em São Paulo
Primeiro lote deve ser composto, principalmente, por idosos
Como em outros anos, serão entregues sete lotes de estituição do Imposto de Renda
Ele também disse que, em nenhum momento, foi alertado para parar e nega que tenha destruído o asfalto
A empresa paralisou suas atividades em novembro de 2007 e hoje encontra-se em processo de recuperação
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
TRT do Maranhão concede 4% de aumento para motoristas de São Luís e determina suspensão da greve
Justiça determina circulação de 50% da frota
A vítima morreu em dezembro do ano passado, em Palmeiras de Goiás (GO)
Em relação ao crime de homicídio, Mohammed foi condenado a 20 anos de reclusão
O marido, identificado apenas pelo sobrenome Lee, descobriu a traição da mulher após comprar o DVD em 2002
Wolf foi condenado por acesso não-autorizado a um computador, roubo em tempo de serviços no escritório
Oportunismo
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
A partir do fim do prazo, quem não entregou está em situação de pendência com a Receita
Professor da UFRGS é condenado por racismo
À época, foi aberta uma comissão de sindicância na faculdade
Qualix sofre 12 multas em quatro meses
Qualix é multada mais de 12 vezes desde dezembro até agora